Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

TJ consegue estender isenção de ICMS

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente